Câmara aprova novas regras para criação de cidades

Câmara aprova novas regras para criação de cidades
E acende a esperança de distritos no Pajeú. 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4), um projeto de lei que reabre caminho para a criação de novas cidades no país. A proposta deve permitir em curto prazo a formação de 150 novas municípios --sendo que, atualmente, são 5.570.

O projeto fixa critérios para a criação, fusão e desmembramento de municípios. A formação de novas cidades só será permitida após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.O texto também exige uma população mínima, que varia de acordo com a região. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6.000 habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8.500 mil habitantes no Nordeste; e 12.000 no Sul e Sudeste.

Com a aprovação do Projeto de Lei 416/08 da criação de novos municípios no país acendeu a esperança de três distritos sertanejos no Pajeú: Ibitiranga, em Carnaíba, Fátima de Flores (imagem) e Jabitacá, município de Iguaraci.

As assembleias legislativas terão ainda que aprovar as condições econômicas de subsistência do município. Serão proibidos, por exemplo, o chamado distrito dormitório, sem atividade comercial ou industrial.

Os Distritos de Fátima e Jabitacá, já têm projetos apresentados no Legislativo, pelos  Deputados  Ângelo Ferreira e Claudiano Filho (PSDB). O terceiro tem uma força tarefa sendo criada por nomes como o vereador Luiz Alberto. Eles querem que um Estadual apresente o Projeto  na ALEPE.

Reafirmo o que falei anteriormente, que distritos muito próximos das cidades que administram elas, deveriam ser anexadas as cidades maiores, tornando-se assim, um novo bairro da cidade. Como no caso de Varzinha, Distrito de Serra Talhada. De Serra Talhada a Varzinha leva 10 minutos de Carro.

Via:

Régis de Sá